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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 7795/2000 - AP. - A Dr.ª Cassilda Maria Enes Morais A. Quesado Rodrigues, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, faz público que, por despacho de 8 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 816/97, pendentes neste Juízo, foi declarada cessada a contumácia do arguido José Francisco Pereira Bezerra, solteiro, operário têxtil, nascido a 19 de Março de 1969, em Carreira, Vila Nova de Famalicão, filho de Francisco Fernandes Bezerra e de Ondina Celeste Oliveira Pereira, residente no lugar da Cruz, Carreira, Vila Nova de Famalicão, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 1999.
11 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Cassilda Maria Enes Morais A. Quesado Rodrigues. - A Escrivã-Adjunta, Carolina Macedo.
