Aviso de Contumácia n.º 7799/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7799/2000 - AP. - A Dr.ª Maria Ermelinda Batista Carneiro, juíza de direito da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, por despacho de 14 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectiva, n.º 3/2000, desta 1.ª Vara, (antigo processo n.º 1562, do 2.º Juízo Criminal desta comarca), que o Ministério Público move contra o arguido Francisco José da Silva Sampaio, nascido a 11 de Agosto de 1952, natural da Cedofeita, Porto, filho de Carlos Mário Sampaio e de Rita de Lurdes da Silva, residente na Avenida de António Sérgio, 2, 1.º, A, Castelo Branco, foi declarado cessado o estado de contumácia do arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Ermelinda Batista Carneiro. - A Escrivã-Adjunta, Maria Jesuína Gomes Cardoso.