Aviso de Contumácia n.º 7918/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7918/2005 - AP. - A Dr.ª Sónia M. Fontes Pereira, juíza de direito da Secção Única do Tribunal Judicial de Vagos, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 41/98.6GAVGS, pendente neste Tribunal contra o arguido António José Correia, filho de Natural e de Maria do Céu Correia, nascido em 26 de Setembro de 1961, casado, com domicílio em 4 Ferry Street, South River, New Jersey 08882, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 2 de Abril de 1998 e um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 2 de Abril de 1998, por despacho de 12 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

13 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Sónia M. Fontes Pereira. - A Oficial de Justiça, Aida Maria Martins.