Aviso de Contumácia n.º 7934/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7934/2005 - AP. - A Dr.ª Alexandra Teixeira Santos, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 913/02.5PBVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Nunes Leal, filho de Joaquim Macedo Leal e de Albertina Nunes Soares, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Janeiro de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9537541, com domicílio na Rua do Meio, 32, Águas Santas, 4470 Maia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, um crime de dano, um crime de desobediência e um crime de furto simples, por despacho de 5 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo ter sido detido.

10 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Alexandra Teixeira Santos. - A Oficial de Justiça, Filomena Ferreira.