Aviso de Contumácia n.º 7948/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7948/2005 - AP. - O juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal Judicial de Vila do Conde, faz saber que, a fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, foi dada por finda a situação de contumácia respeitante ao arguido João Nunes de Oliveira.

17 de Maio de 2005. - O Oficial de Justiça, Manuel Monteiro.