Aviso de Contumácia n.º 8/2001 - AP, de 11 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 8/2001 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Novembro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 447/99.3TBABF, a correr termos pelo 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, em que é arguido José Manuel da Silva Torgal Santos, barman, nascido a 16 de Junho de 1963, na freguesia de Marvila, concelho de Santarém, residente na Associação Reto à Esperança, Quinta Stieglitz, Casais da Serra, Malveira, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

22 de Novembro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Isabel Ganhão Gordo Povoa. - O Escrivão-Adjunto, Joaquim Manuel Martins Rito.