Aviso de Contumácia n.º 8076/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 8076/2005 - AP. - A Dr.ª Orlanda Marques, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal Criminal e de Pequena Instância de Loures, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 330/00.1 GCLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Bruno Miguel Saldanha, filho de Artur dos Santos Saldanha e de Gloria Fernando, natural de Mirandela, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Abril de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12468230, com domicílio na Rua da Unidade, lote 63, rés-do-chão, frente, Bom Sucesso, 2615 Alverca, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal e um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 5 de Maio de 2000, por despacho de 13 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Orlanda Marques. - A Oficial de Justiça, Esmeralda Figueiredo.