Aviso de Contumácia n.º 8128/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8128/2005 - AP. - A Dr.ª Élida Gil Duarte, juíza de direito do 3.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal Judicial de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2049/02.OPAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Manuel Neves, filho de Amaro Neves José e de Maria Noémia Almeida do Ó Neves, natural de Olhão, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Setembro de 1962, divorciado, com identificação fiscal n.º 119056780 e titular do bilhete de identidade n.º 8312506, com domicílio na Praça General Humberto Delgado, 1, 1.º, esquerdo, Almada, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 31 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa.

1 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Élida Gil Duarte. -A Oficial de Justiça, Margarida Granadeiro.