Aviso de Contumácia n.º 816/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 816/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 2 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 2806/98 (NUIPC 18 879/96.7 TDLSB), da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, foi declarada cessada a declaração de contumácia, ao abrigo do disposto no artigo 336.º do Código de Processo Penal, relativamente ao arguido João Inácio de Sousa Calapez da Costa, filho de João Inácio Calapez da Costa e de Maria Júlia Pires de Sousa, natural da Sé, Faro, nascido a 6 de Outubro de 1959, casado, comerciante, titular do bilhete de identidade n.º 5381823, emitido em 1 de Março de 1994, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Praceta do Dr. António Agostinho Júnior, lote G-3, 7.º, D, Faro.

4 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria da Graça Mira. - O Escrivão-Adjunto, Vítor Mourão.