Aviso de Contumácia n.º 8174/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8174/2005 - AP. - O Dr. Tomás Núncio, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Beja, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1099/96.8TABJA, ex. processo n.º 68/97, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel Gonçalves Ribeiro, com domicílio na Calle Tagor, 11, B, San Francisco Javier, 38500 Guimar Santa Cruz de Tenerif, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 21 de Setembro de 1996, por despacho de 23 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

25 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Tomás Núncio. - A Oficial de Justiça, Maria da Conceição Horta.