Aviso de Contumácia n.º 8337/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8337/2005 - AP. - O Dr. João Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 109/92.2SPLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rogério Paulo Dias de Sousa, filho de Carlos Alberto da Silva Sousa e de Margarida Mendes Dias, natural de Portugal, Loures, Odivelas, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Maio de 1967, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 9858545, com domicílio na Associação Reto à Esperança, apartado Correos 857, Ctra. Olivenza, Km 4,7, 06080 Badajoz, Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 20 de Janeiro de 1992, por despacho de 15 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo.

16 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, João Manuel Monteiro Amaro. - O Oficial de Justiça, Carlos Manuel Matos.