Aviso de Contumácia n.º 8385/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8385/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 877/98.8PDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel Francisco Jasse, filho de Jafete Samussome Jasse e de Ermelinda Filipe José Sampaio, natural de Moçambique, de nacionalidade moçambicana, nascido em 6 de Setembro de 1966, solteiro, com autorização de residência Re 089099, com domicílio no Beco Maria Guerra,12, rés-do-chão, Lisboa, 1100-332 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 28 de Dezembro de 1998, por despacho de 30 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por notificação.

1 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Leonor Moura.