Aviso de Contumácia n.º 8516/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8516/2005 - AP. - O Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Marco de Canaveses, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 27/98.OTBMCN, pendente neste Tribunal contra o arguido Agostinho Paulo Teixeira Mendes, filho de Adelino Teixeira Mendes e de Maria da Glória de Jesus, nascido em 3 de Outubro de 1969, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9929256, com domicílio na Lugar de Ermida, Santa Cristina, (Rachão), 4600 Amarante, por se encontrar acusado da prática de um crime furto qualificado, por despacho de 6 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter prestado termo de identidade e residência.

27 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Rui Óscar Martins Gonçalves. - O Oficial de Justiça, Manuel Sousa.