Aviso de Contumácia n.º 8623/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8623/2000 - AP. - A Dr.ª Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que, por despacho de 28 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 49/98 (anterior processo n.º 108/95, 1.º Juízo), a correr seus termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo deste Tribunal, foi declarada cessada a situação de contumácia referente ao arguido João Henrique Cardoso Fernandes, solteiro, nascido a 25 de Julho de 1969, em Togo, Cabo Verde, filho de Carlos Valentino Cardoso e de Maria Fernandes Barros.

A Juíza de Direito, Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel.