Aviso de Contumácia n.º 8625/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8625/2005 - AP. - A Dr.ª Sílvia Alves, juíza de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 15731/95.7TDPRT, antigo 498/99, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Manuel da Silva Costa, filho de Artur Fernando de Castro Costa e de Maria Filomena Correia da Silva, natural de Miragaia, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Junho de 1969, titular do bilhete de identidade n.º 8549332, com domicílio na Rua de Espinhoso, 77, rés-do-chão, esquerdo, Gulpilhares, 4405-638 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º do Código Penal, por despacho de 2 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

3 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Sílvia Alves. - A Oficial de Justiça, Rosa Maria Vilela André.