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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 8727/2005 - AP. - O Dr. António Correia Gomes, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 669/98.4PASNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Mário Rui da Silva Vaz, filho de António Moutinho Vaz e de Emília da Silva Vaz, nascido em 31 de Janeiro de 1967, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 8196681, com domicílio na Rua do Lameiro, Quinta das Flores, Perosinho, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212.º do Código Penal, praticado em 14 de Março de 1998, por despacho de 17 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.
16 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, António Correia Gomes. - A Oficial de Justiça, Maria Fátima Sousa.
