Aviso de Contumácia n.º 8745/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8745/2005 - AP. - O Dr. Francisco Manuel Timóteo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 455/00.3PATNV, pendente neste Tribunal contra o arguido Sérgio Miguel Esteves de Oliveira, filho de António Fernando Baptista de Oliveira e de Dalila Esteves Francisco de Oliveira, natural de Torres Novas, São Pedro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Março de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12210616, com domicílio na Rua 24 de Junho, bloco A, n.º 1, 1.º, esquerdo, Vila Moreira, 2380 Alcanena, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, simples, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 12 de Dezembro de 2000, por despacho de 14 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação a partir de 26 de Outubro de 2004, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

16 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, Francisco Manuel Timóteo. - A Oficial de Justiça, Isabel Maria P. T. Fonseca.