Aviso de Contumácia n.º 8763/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8763/2005 - AP. - O Dr. Fernando Besteiro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 594/03.9PBVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Guilherme Carneiro Sousa, filho de Diamantino Moreira de Sousa e de Maria Fernanda Carneiro da Costa, natural de Porto, Paranhos, nascido em 9 de Março de 1972, com identificação fiscal n.º 196681413 e titular do bilhete de identidade n.º 11219134, com domicílio na Rua Almeida Garrett, 264, rés-do-chão, 4445 Ermesinde, por se encontrar acusado da prática de um crime de maus tratos do cônjuge ou análogo, previsto e punido pelo artigo 152.º, n.º 2, do Código Penal, praticado em 1995, por despacho de 1 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação a juízo.

27 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Fernando Besteiro. -A Oficial de Justiça, Cristina Zilhão.