Aviso de Contumácia n.º 8791/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8791/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Luísa Bernardes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 114/02.2GTAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Duarte Ferreira Ribeiro, filho de Francisco Rodrigues Ribeiro e de Deolinda Marcelina Ferreira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Dezembro de 1940, titular do bilhete de identidade n.º 2650548 com domicílio na Rua da Farrapo, 280, Vila Chã, São Roque, 3720 Oliveira de Azeméis, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 15 de Fevereiro de 2001, por despacho de 13 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

16 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Luísa Bernardes. - A Oficial de Justiça, Cristina Melo.