Aviso de Contumácia n.º 890/2006 - AP, de 26 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 890/2006 - AP. - O Dr. João Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 621/02.7PCLSLB, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Manuel Rodrigues de Vasconcelos, filho de Joaquim Pereira de Vasconcelos e de Maria de Louredes da Silva Rodrigues, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Maio de 1957, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12385924, com domicílio na Rua Cruz de Poiais, n.º 10, Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, punido e previsto pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 31 de Outubro de 2002, por despacho de 12 de Outubro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por notificação através de entidade policial.

13 de Outubro de 2005. - O Juiz de Direito, João Manuel Monteiro Amaro. - O Oficial de Justiça, Carlos Manuel Matos.