Aviso de Contumácia n.º 8903/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8903/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 9 de Julho de 1998, proferido nos autos de processo comum n.º 350/97, a correr termos pela 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Joaquim Agostinho Vale da Cunha, solteiro, nascido a 12 de Maio de 1970, natural de Nazaré, filho de Manuel da Cunha e de Maria da Conceição Vala da Cunha, portador do bilhete de identidade n.º 9425423, emitido por Lisboa, em 18 de Novembro de 1980, residente na Travessa do Outeiro, Porto de Mós, São Pedro, Porto de Mós, foi declarado caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

3 de Fevereiro de 2000. - A Juíza de Direito, Eduarda Maria da Cruz Magalhães. - A Oficial de Justiça, Maria Luísa Grilo.