Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 8943/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 14 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 368/92, a correr termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo, em que é arguido José Miguel Carvalho, filho de António Miguel e de Humberta Carvalho de Figueiredo, nascido a 17 de Agosto de 1954, em Maiorca, Alcobaça, Leiria, residente na Rua de Vitorino Frois, 40, 3.º, frente, Santo Onofre, Caldas da Rainha, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.
17 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escriturária Judicial, Elisa Maria Vaz.
