Aviso de Contumácia n.º 8955/2000 - AP, de 20 de março

Aviso de contumácia n.º 8955/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 22 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 691/95, a correr termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Firmino Gomes do Amaral, residente na Rua de Sacadura Cabral, 14, rés-do-chão, esquerdo, Quinta do Borel, Amadora, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

27 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - O Oficial de Justiça, Rui Miguel da Fonseca Alves.