Aviso de Contumácia n.º 896/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 896/2005 - AP. - O Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de Direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 595/96.1SVLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Esmeralda Maria Pinto Oliveira, filha de Damásio Rosa de Oliveira e de Iria Pinto de Oliveira, natural de Odivelas, de nacionalidade portuguesa, nascida em 21 de Julho de 1960, divorciada, com identificação fiscal n.º 110551087, titular do bilhete de identidade n.º 6757780, com domicílio na Rua do Atletismo, lote 34, 2.º, Bairro Novo Santo Eloy, 1675-000 Pontinha, por se encontrar acusada da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 2 de Abril de 1996, por despacho de 15 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

15 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Frederico João Lopes Cebola. - A Oficial de Justiça, Maria Amélia Amaral.