Aviso de Contumácia n.º 908/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 908/2000 - AP. - Faz-se saber que, pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, corre termos uns autos de processo comum n.º 188/95, que o Ministério Público move contra o arguido Domingos Gonçalves Pinho Marques, solteiro, vendedor ambulante, filho de José Pinto Marques Júnior e de Adélia Gonçalves Costa Alves, nascido a 14 de Novembro de 1968, natural de Massarelos, Porto, ausente em parte incerta e com última residência conhecida na Rua de Airosa, 39, São Cosme, Gondomar, onde lhe é imputado um crime de furto, previsto no artigo 296.º do Código Penal, foi o mesmo arguido declarado em situação de contumácia, de acordo com o disposto nos artigos 336.º e 337.º, ambos do Código de Processo Penal.

2 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Vaz.