Aviso de Contumácia n.º 9107/2001 - AP, de 5 de julho

Aviso de contumácia n.º 9107/2001 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 2 de Março de 2001, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 195/95, a correr termos pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, em que é arguido Mark Stephen Rowe, solteiro, nascido a 11 de Junho de 1966, de naturalidade inglesa, e com última residência conhecida em 65 Lay Hans Road West Wickham Rent, em Inglaterra, caduca a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, por ter sido declarado extinto, por amnistia, o procedimento criminal instaurado contra o arguido.

18 de Maio de 2001. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva. - O Escrivão-Auxiliar, José Miguel Rato.