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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 914/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 149/95, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Domingos Manuel Moreira da Fonseca Vasconcelos, filho de Domingos Manuel Carmo Vila, nascida a 13 de Fevereiro de 1971, na freguesia de Miragaia, Porto, portador do bilhete de identidade n.º 9548343 emitido em 8 de Maio de 1987 pelo arquivo de identificação do Porto, residente na Rua do Agro, 206.º, 5.º, direito, Vila Nova de Gaia, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.
9 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - Pela Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)
