Aviso de Contumácia n.º 9254/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9254/2005 - AP. - O Dr. Rui Pedro Luís, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 555/04.0TBTVD, pendente neste Tribunal contra o arguido João Luís Gomes de Oliveira, filho de João das Neves Oliveira e de Maria de Fátima Garcia Gomes Oliveira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Julho de 1975, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10584169, com domicílio na Avenida General Humberto Delgado, 22, 4.º, B, Torres Vedras, 2560 Torres Vedras, por se encontra acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 4 de Maio de 2002, por despacho de 13 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, Rui Pedro Luís. - A Oficial de Justiça, Ana Paula Alves.