Aviso de Contumácia n.º 9261/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9261/2005 - AP. - A Dr.ª Susana Neto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 576/02.8TAVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Cardoso de Oliveira, filho de José Carlos Oliveira e de Otelinda Cardoso, natural de Estremoz, Santa Maria, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Maio de 1969, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10179371, com domicílio na Residencial Paulo César, Rua António Cândido, 343, Quarto 5, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, qualificado previsto e punido pelo artigo 210.º, n.os 1 e 2, alínea b), com referência ao artigo 204.º, n.º 2, alínea f), todos do Código Penal, praticado em 22 de Agosto de 2002, por despacho de 3 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

29 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Susana Neto. - A Oficial de Justiça, Mariana Fernanda Bessa Vieira.