Aviso de Contumácia n.º 9298/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9298/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 959/99.9GBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido José António dos Santos Marques, filho de Domingos das Neves Marques e de Maria Rosa Saldanha dos Santos, natural de Vila de Andorinho, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade espanhola, nascido em 1 de Novembro de 1973, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10182016, com domicílio na Rua Barrosa de Cima, 86, Vilar de Andorinho, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelos artigos 181.º, 184.º e 188.º, do Código Penal, praticado em 22 de Agosto de 1999, por despacho de 9 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

13 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Augusta Caetano.