Aviso de Contumácia n.º 9345/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9345/2005 - AP. - Maria Amélia Batalha Lopes da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 704/01.0TABRR, pendente neste Tribunal contra a arguida Marta Cristina de Almeida Trindade, filha de José Leonídio Cardoso Trindade e de Maria De Lurdes Almeida Trindade, natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascida em 23 de Agosto de 1975, solteira, titular do bilhete de identidade n.º 11063729, com domicílio na Bairro do Carvalhido, bloco O, casa 247, Porto, 4250-013 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla para de obtenção de alimentos, bebidas ou serviços, artigo 220.º, n.º 1 alínea c) do Código Penal, praticado em 19 de Junho de 2001, por despacho de 6 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

6 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Amélia Batalha Lopes Silva. - A Oficial de Justiça, Filomena Maria Matos Sá.