Aviso de Contumácia n.º 9369/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9369/2005 - AP. - O Dr. Joaquim Moura, juiz de direito da 1.ª Vara de Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 963/01.9GFLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Ivo Renato da Silva, filho de Joaquim Correia da Silva e de Francelina Peralta da Silva Correia, natural de São João da Talha, Loures, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Dezembro de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12863578, com domicílio na Avenida São José, lote 28,6.º, D, 2685 Sacavém, acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 26 de Outubro de 2001, por despacho de 22 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter se apresentado em juízo, tendo prestado termo de identidade e residência.

24 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, Joaquim Moura. - O Oficial de Justiça, Joaquim Valente.