Aviso de Contumácia n.º 938/2006 - AP, de 26 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 938/2006 - AP. - O Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 11684/01.2TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Ylson Sousa Oliveira, filho de Artur Borges de Oliveira e de Rosa Maria Barbosa Coelho de Sousa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Março de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 13740991, com domicílio em Sopecate - Sociedade de Pesquisas e Captações de Água e Transporte, Rua do Arsenal, 146, 2.º, 1100 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime, por despacho de 25 de Outubro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por despenalização.

21 de Novembro de 2005. - O Juiz de Direito, Frederico João Lopes Cebola. - A Oficial de Justiça, Virgínia Branco.