Aviso de Contumácia n.º 947/2006 - AP, de 26 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 947/2006 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 164/01.6PFOER, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Sousa, filho de Natural e de Maria Henriqueta de Sousa Mota, natural de Portugal, Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Maio de 1937, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 1205565, com domicílio na Rua Moura Pinto, 5, Alto do Índio, Sobreda, 2700 Almada, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 11 de Julho de 2001, por despacho de 28 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por óbito.

24 de Novembro de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Luísa Alves.