Aviso de Contumácia n.º 974/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 974/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum n.º 199/99 (antigo 19/96) do Juízo deste Tribunal da Comarca de Alcobaça, em que acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de furto, previsto e punido pelos artigos 296.º do Código Penal, de 1982 ou 203.º do Código Penal, de 1995, o arguido Amândio José Ricardo Rogério, solteiro, empregado de mesa, nascido a 19 de Maio de 1972, filho de Carlos dos Santos Rogério e de Maria Amélia Rodrigues Ricardo, natural de Lisboa e residente na Rua de Santa Isabel, 103, 3.º, Portimão, foi por despacho de 28 de Junho de 1999, cessada a declaração de contumácia. A declaração de contumácia foi publicada no Diário da República, em 2 de Dezembro de 1996.

13 de Outubro de 1999. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã Auxiliar, Fernanda Duarte.