Aviso de Contumácia n.º 9862/2000 - AP, de 28 de março

Aviso de contumácia n.º 9862/2000 - AP. - Faz-se público que, por despacho de 14 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 9298/89, que corre termos pelo 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, cessou a situação de contumácia em que se encontrava, nos termos do artigo 336.º, n.º 1 do Código Penal, o arguido Eduardo Joaquim Araújo de Carvalho, comerciante, casado, nascido em 15 de Novembro de 1936, natural de Monserrate, Viana do Castelo, filho de Domingos da Costa Barros Carvalho e de Maria Isabel Barbosa Rodrigues Araújo de Carvalho, com última residência conhecida na Rua da Gramática, 40, Viana do Castelo.

17 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Pedro Miguel da Cunha Lopes. - O Escrivão-Adjunto, Francisco Gonçalves.