Aviso de Contumácia n.º 990/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 990/2000 - AP. - Por despacho de 11 de Dezembro de 1997, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 88/96, em que é autor o Ministério Público e arguido António Rodrigues Martins, nascido a 13 de Fevereiro de 1941, em Ferreiros, Amares, filho de Domingos dos Santos Martins e de Adelinda Rodrigues, residente no lugar da Devesa do Monte, Figueiredo, Amares, foi declarada cessada a contumácia (artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal).

29 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Escrivão-Adjunto, Alberto Antunes Gonçalves.