Aviso (extracto) n.º 10106/2002 (2.ª série), de 2 de outubro

Aviso (extracto) n.º 10 106/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Julho de 2002:

João Ribeiro Elias Durão - cessa, a seu pedido, o cargo de subdirector-geral dos Impostos, com efeitos a 15 de Julho de 2002, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

20 de Setembro de 2002. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.