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Ato Original
Aviso (extracto) n.º 11314/2010
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação, conforme disposto na alínea c) do artigo 251.º da lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2010:
IDP, I. P. aos 31 de Maio de 2010. - O Vice-Presidente, José Eduardo Fanha Vieira.
203329208