Aviso (extracto) n.º 13175/2001 (2.ª série), de 8 de novembro

Aviso (extracto) n.º 13 175/2001 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 187/2001, de 28 de Setembro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:

Vitoriano Torrado Rodrigues, gestor tributário - nomeado precedendo aprovação em concurso no cargo de director de serviço de Reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Outubro de 2001. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.