Aviso (extracto) n.º 13797/2003 (2.ª série), de 30 de dezembro

Aviso (extracto) n.º 13 797/2003 (2.ª série). - Na sequência do Acórdão de 26 de Setembro de 2002, da 3.ª Subsecção da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, proferido no processo n.º 5/02, vão ser retomados os trabalhos do concurso interno de acesso para a categoria de técnico tributário, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 10 de Novembro de 1995. Atendendo a que cinco elementos do júri já não se encontram ao serviço, há necessidade de alterar a sua composição, pelo que, por despacho de 28 de Novembro de 2003 do director-geral dos Impostos, o júri passa a ser constituído pelos seguintes elementos:

Presidente - António Manuel Silva Rocha Lourenço, director de finanças.

Vogais efectivos:

Victor Manuel Cachado Lourenço, técnico de administração tributária principal, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

José Elmiro Macedo Leal, técnico de administração tributária de nível 2.

Serafim Rodrigues Pereira, técnico jurista principal.

António Manuel Jesus Ferreira Santos, chefe de divisão, em substituição.

Vogais suplentes:

Horácio Caseiro Cunha, chefe de divisão, em substituição.

Carlos Manuel Cordeiro Paiva, chefe de divisão, em substituição.

José Manuel Ferreira Agostinho, técnico de administração tributária de nível 2.

António José Ribeiro Silva, técnico de administração tributária de nível 2.

15 de Dezembro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.