Aviso (extracto) n.º 163/2006 (2.ª série), de 9 de janeiro

Aviso (extracto) n.º 163/2006 (2.ª série). - Por despacho do director-geral dos Impostos de 20 de Dezembro de 2005, foram nomeados, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com os artigos 9.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, os funcionários abaixo discriminados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006:

Centro de Formação:

Divisão de Concepção e Desenvolvimento da Formação - José António da Costa Alves, técnico jurista assessor.

Divisão de Novas Tecnologias da Formação - Elizabete Fernanda dos Santos Emídio, IT 2.

Direcção de Serviços de Relações Internacionais:

Divisão de Administração - Carlos Alberto Miranda Ferreira, técnico jurista assessor.

Direcção de Serviços do IVA:

Divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado II - Maria Regina Campos Coimbra, TAT assessora.

Direcção de Serviços do IRS:

Divisão de Administração II - Ana Maria Nunes Gomes Lopes, TAT principal.

Direcção de Serviços do IRC:

Divisão de Administração II - Maria Aurora S. Morais Azevedo Rodrigues, técnica economista assessora principal.

Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos:

Divisão de Planeamento, Estudos e Projectos - João Eduardo Simões Silva, técnico superior assessor.

Divisão de Obras, Inspecção e Manutenção - Leonel Ribeiro Fernandes, técnico superior assessor principal.

Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e do Contencioso:

Divisão de Disciplina - José Alberto Rodrigues Ferreira, técnico superior assessor principal.

Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis:

Divisão de Liquidação e Controlo - Maria Gabriela Gomes Tavares Pinto, especialista de informática do grau 3, nível 1, da DGITA.

Direcção de Serviços de Avaliações:

Divisão de Avaliação da Propriedade - Nelso de Oliveira Pinto, TAT 2.

Direcção de Serviços de Inspecção Tributária:

Divisão de Inspecção a Bancos e Outras Instituições de Crédito - Maria Cristina dos Santos Mourinho, IT assessora principal.

Divisão de Inspecção a Seguradoras e Sociedades Financeiras - Adelino Quaresma de Macedo Leitão, técnico economista assessor principal.

Divisão de Inspecção a Empresas não Financeiras I - Olga Maria Ribeiro Guedes, IT assessor.

Direcção de Finanças de Braga:

Divisão de Inspecção Tributária III - Luís Maria de Barros Leal da Rocha, IT assessor.

Direcção de Finanças de Coimbra:

Divisão de Inspecção Tributária II - Rosa Maria Duarte Pinto Zegnólio Lopes, técnica economista assessora principal.

Direcção de Finanças de Évora:

Divisão de Tributação e Cobrança - António Manuel Monteiro Pereira, TAT 2.

Divisão de Justiça Tributária - José Manuel Correia Caçorino Antunes, TAT principal.

Direcção de Finanças de Faro:

Divisão de Inspecção Tributária III - Maria Cavaco Francisco Viegas, técnica economista principal.

Direcção de Finanças de Lisboa:

Divisão de Inspecção Tributária V - Victor Manuel Domingues Barata, técnico economista de 1.ª classe.

Divisão de Inspecção Tributária VI - Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves, IT principal.

Divisão de Planeamento e Coordenação e Apoio Técnico da Inspecção Tributária - Luísa de Jesus Rodrigues de Almeida e Silva, IT principal.

Direcção de Finanças do Porto:

Divisão de Apoio e Planeamento da Inspecção Tributária - Teresa Maria Correia Vidal Ramos Neves, IT assessora.

Divisão de Representação da Fazenda Pública - Manuel Henrique Braz da Silva, TAT assessor.

Direcção de Finanças de Viana do Castelo:

Divisão de Justiça Tributária - Eduardo Joaquim Garrido Sá, TAT principal.

Direcção de Finanças de Vila Real:

Divisão de Justiça Tributária - José Vieira Monteiro, TAT assessor.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Dezembro de 2005. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.