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Ato Original
Aviso (extracto) n.º 19080/2009
Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e da alínea c) do artigo 251.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que Joaquim Aleixo dos Santos, assistente operacional do mapa de pessoal deste organismo, posicionado entre a 10.ª e a 11.ª posição remuneratória, cessou funções, por aposentação, com efeitos a 01.06.09.
15 de Outubro de 2009. - O Subdirector-Geral, Paulo Mauritti.
202470665