Aviso (extracto) n.º 3935/2002 (2.ª série), de 19 de março

Aviso (extracto) n.º 3935/2002 (2.ª série). - Por despachos do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 20 de Fevereiro de 2002:

António Fonseca Pinto Silva, inspector tributário principal - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de chefe de divisão de Justiça Contenciosa da 1.ª Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio, inspector tributário principal - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da 1.ª Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

Mário Anselmo Sá Barbosa Novo, técnico de administração tributária, nível 2 - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de chefe de divisão de Justiça Administrativa da 1.ª Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Março de 2002. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.