Aviso (extracto) n.º 5438/2003 (2.ª série), de 28 de abril

Aviso (extracto) n.º 5438/2003 (2.ª série). - Verificando-se que, por lapso, o despacho de 31 de Janeiro de 2003 da directora-geral do Tesouro foi publicado em duplicado com os n.os 3496/2003 e 3497/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 20 de Fevereiro de 2003, a p. 2848, é de considerar nulo e sem efeito o despacho (extracto) n.º 3497/2003 (2.ª série).

7 de Abril de 2003. - A Directora-Geral, Maria dos Anjos Nunes Capote.