Relacionados
Ato Original
Aviso (extracto) n.º 5501/2010
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação, conforme disposto na alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009.
Lisboa, 10 de Março de 2010. - A Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Ana Isabel Fernandes.
203016734