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Ato Original
Aviso (extracto) n.º 6978/2003 (2.ª série). - Por despacho de 21 de Maio de 2003 do general Chefe do Estado-Maior do Exército:
Gustavo Fernandes Martinho, docente, a prestar serviço do Instituto Militar dos Pupilos do Exército - rescindido o contrato administrativo de provimento com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 1995, data da assinatura do termo de posse, na categoria de professor-adjunto do quadro de pessoal civil do Exército. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Junho de 2003. - O Chefe, Jorge Manuel Antunes Cameira, tenente-coronel de cavalaria.