Aviso (extrato) n.º 12536-A/2012, de 19 de setembro

Aviso (extrato) n.º 12536-A/2012

Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, de 19 de setembro de 2012, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, foram fixados o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude o artigo 15.º n.º l alínea b) e n.º 2 e os artigos 19.º, 20.º e 21.º todos da lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 30.º Curso Normal de formação inicial teórico prática de magistrados dos Tribunais Judiciais, na forma que se segue:

Júris das Provas Orais

Tribunais Judiciais

Júri A

Lucília Morgadinho Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Presidente;

Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador;

Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República;

Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora;

Pedro Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República;

Isabel Afonso Namora, Juíza de Direito;

Gabriela Páris Fernandes, Professora Universitária;

Fernando Conde Monteiro, Professor Universitário;

Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Professora Universitária;

Paula Vaz Freire, Professora Universitária;

Renato Lopes Militão, Advogado;

Ricardo Marques Candeias, Advogado;

Alexandre Toscanelli Oliveira, Advogado;

Joana Magalhães Pereira, Advogado;

Paulo Graça, Advogado;

Pedro Ruivo, Advogado.

Júri B

Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira, Presidente;

Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta;

Fátima Galante, Juíza Desembargadora;

Viriato Reis, Procurador da República;

Joaquim Neto Moura, Juiz de Direito (auxiliar na Relação de Lisboa);

Antero José Morais Taveira, Procurador-Adjunto;

Jorge Pereira da Silva, Professor Universitário;

Eva Sónia Moreira, Professora Universitária;

Patrícia Fragoso Martins, Professora Universitária;

Hugo Duarte Fonseca, Professor Universitário;

Tiago Macieirinha, Professor Universitário;

Manuel Padrão, Advogado;

Luiz Correia de Azevedo, Advogado;

Ricardo Rodrigues Pereira, Advogado;

João Sevivas, Advogado;

Paulo Freitas, Advogado.

Júri C

Amadeu Guerra, Procurador-Geral Adjunto, Presidente;

Carlos Melo Marinho, Juiz Desembargador;

Manuela Cardoso, Procuradora da República;

Maria Perquilhas, Juíza de Direito

João Aibéo, Procurador da República;

Pedro Bacelar Vasconcelos, Professor Universitário;

Nuno Oliveira, Professor Universitário;

Elsa Vaz Sequeira, Professora Universitária;

Alessandra Silveira, Professora Universitária;

Fátima Gomes, Professora Universitária;

Luis Rolo, Advogado;

Ana Damião, Advogada;

Ana Machado Dias, Advogada;

Carlos Correia, Advogado;

Paulo Almeida, Advogado;

Rocha Neves, Advogado.

Júri D

Nuno Cameira, Juiz Conselheiro, Presidente;

João Luís Bento Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto;

Agostinho Soares Torres, Juiz Desembargador;

Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora Adjunta;

Carla Inês Brás Câmara, Juíza de Direito;

Margarida Silva Pereira, Professora Universitária;

Andreia Sofia Oliveira, Professora Universitária;

Lourenço Vilhena Freitas, Professor Universitário;

Maria Manuel Veloso Gomes, Professora Universitária;

Joana Vasconcelos, Professora Universitária;

João Salvador Velez Pacheco de Amorim, Professor Universitário;

Carla Marina Teixeira, Advogada;

Luísa Cotrim dos Santos, Advogada;

Manuel Severino, Advogado;

Hermínia Cabral Ferreira, Advogada;

Miguel Miranda, Advogado.

Júri E

Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto, Presidente;

Carlos Rodrigues de Almeida, Juiz Desembargador;

Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República;

José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito;

Benedita Urbano, Professora Universitária;

Pedro Froufe, Professor Universitário;

Cristina Dias, Professora Universitária;

Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Professora Universitária;

Wladimir Brito, Professor Universitário;

Jorge Duarte Pinheiro, Professor Universitário;

Fernando Marinho, Advogado

Ferreira Ramos, Advogado;

Ana Alves, Advogado

Helena Tapp Barroso, Advogada

Mário Teixeira, Advogado

Rosário Mendes, Advogada.

Júri F

Carlos Alberto Andrade Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;

Cristina Karan, Procuradora-Geral Adjunta;

Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador;

José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador;

Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador-Adjunto;

Nuno Rebocho, Procurador-Adjunto;

Ricardo Leite Pinto, Professor Universitário;

Alexandra Aragão, Professora Universitária;

António Cândido Oliveira, Professor Universitário;

Francisco Xavier Liberal Fernandes, Professor Universitário;

Vera Lúcia Raposo, Professora Universitária;

Elsa Romba, Advogada;

Cristina Penim, Advogada;

Ana Mendes de Carvalho, Advogada;

Helena Santos Sousa, Advogada;

Margarida Pires da Fonseca, Advogada;

Júri G

Adriano Fraxenet Cunha Chuquere Gonçalves, Procurador-Geral Adjunto, Presidente;

Paulo Alexandre Pereira Guerra, Juiz Desembargador;

Osvaldo Silva Pina, Procurador da República.

Pedro Gil Amorim Caetano Nunes, Juiz de Direito;

Maria Leonor Silveira Botelho, Juíza de Direito;

José Melo Alexandrino, Professor Universitário;

Cláudio Monteiro, Professor Universitário;

Sandra Maria Oliveira e Silva, Professor Universitário;

Sandra Cristina Farinha A. Passinhas, Professora Universitária;

Fernanda Paula Oliveira, Professora Universitária;

José Leitão, Advogado;

Fernando Cunha, Advogado;

Estela Moreira, Advogada;

Eduardo Neves, Advogado;

Sandra Castanheira Quintino, Advogada;

Sandra Flávia Batista, Advogada.

Júri H

João Bernardo, Juiz Conselheiro, Presidente;

Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, Procuradora-Geral Adjunta;

Paulo Barreto Ferreira, Juiz Desembargador;

Paulo Morgado de Carvalho, Procurador da República;

Carlos Casimiro Nunes, Procurador da República;

Alda Casimiro, Juíza de Direito (auxiliar na Relação de Lisboa);

Ana Teresa Leal, Procuradora da República;

Luis Nogueira de Brito, Professor Universitário;

Jaime Leitão Valle, Professor Universitário;

Ana Sofia Gomes, Professora Universitária;

António Cordeiro, Professor Universitário;

António Marques Mendes, Advogado;

Filomena Cunha, Advogada;

Isabel Pestana Gomes, Advogada;

Cristina Alfaro, Advogada;

Maria Helena Mendes, Advogada.

Júri I

João Fernando Ferreira Pinto, Procurador-Geral Adjunto, Presidente;

Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora;

José António Lopes Ranito, Procurador Adjunto;

Maria Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito

Luis Pereira Coutinho, Professor Universitário.

Marta Andreia Costa, Professora Universitária;

Carlota Pizarro Almeida, Professora Universitária.

Maria Luísa Duarte, Professora Universitária;

Maria João Estorninho, Professora Universitária;

Ana Taveira da Fonseca, Professora Universitária;

Pilar Leal, Advogada;

Marta Fonseca Ferreira, Advogada;

Francisco Macedo, Advogado;

Carla Ramos, Advogada;

José Jorge, Advogado;

Rui Lima, Advogado.

Júri J

Armindo dos Santos Monteiro, Juiz Conselheiro, Presidente;

Margarida Bastos, Procuradora-Geral Adjunta;

Laurinda Gemas, Juíza de Direito;

Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República;

Diogo Alarcão Ravara, Juiz de Direito;

Mário Ferraz de Oliveira, Professor Universitário;

Jorge Reis Novais, Professor Universitário;

Alexandra Aragão, Professora Universitária;

Mário Monte, Professor Universitário;

David Duarte, Professor Universitário;

Helena Maria Machado Barbosa da Mota, Professora Universitária;

Olinda Marques Carvalho, Advogada;

Paula Barata, Advogada;

Francisco Espínola, Advogado;

Francisco Manuel Espinhaço, Advogado;

José de Albuquerque, Advogado.

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Alexandre Ferreira Baptista Coelho, Juiz Desembargador.

Júri B

Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta.

Júri C

Carlos Melo Marinho, Juiz Desembargador.

Júri D

João Luis Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto.

Júri E

Carlos Rodrigues de Almeida, Juiz Desembargador.

Júri F

Cristina Karan, Procuradora-Geral Adjunta.

Júri G

Paulo Alexandre Pereira Guerra, Juiz Desembargador.

Júri H

Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, Procuradora-Geral Adjunta.

Júri I

Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora.

Júri J

Margarida Bastos, Procuradora-Geral Adjunta.

Tribunais Judiciais - Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro.

Júri A

Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro, Presidente;

Maria Paula Ataíde Peres, Procuradora-Geral Adjunta;

Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador;

Antonieta Borges, Procuradora da República;

Susana Aires de Sousa, Professora Universitária;

Maria Olinda da Silva Nunes Garcia, Professora Universitária;

Alberto Amorim Pereira, Advogado;

Ana Maria Peralta, Advogada;

Ana M Campelos, Advogada;

Belmiro Pinto dos Santos, Advogado;

José Gonçalves Oliveira, Advogado;

Anabela Pinto, Notária;

Conceição Gomes, Investigadora;

Isabel Stilwell, Jornalista;

Manuel Carvalho da Silva, Investigador.

Júri B

Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora-Geral Adjunta, Presidente;

José Igreja Matos, Juiz de Direito (auxiliar na Relação do Porto);

João Melo, Procurador da República;

Fernando Bastos, Juiz de Direito;

Elsa Dias Oliveira, Professora Universitária;

Isabel Fonseca, Professora Universitária;

Luís Miranda Rosa, Advogado;

Francisco Vellozo Ferreira, Advogado;

Leonor Chastre, Advogada;

Arlindo Mendes, Advogado;

José Barroso Cruz, Advogado;

Filomena Mocica, Conservadora do Registo Civil aposentada;

José Jorge Letria, Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores;

Roberto Carneiro, Professor Universitário;

Maria Estrela Serrano, Jornalista.

Júri C

Paulo Sousa, Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça, Presidente;

Luís Filipe Espírito Santo, Juiz Desembargador;

Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito;

Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador da República;

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor Universitário;

Leonor Travassos Santos, Advogado;

João Medeiros, Advogado;

Américo Silva Dias, Advogado;

Augusto Gomes, Advogado;

José da Silva Lopes, Advogado;

Rosalina Ribeiro, Advogado;

José Manuel Martins, Conservador do Registo Predial aposentado;

Fernando Adão da Fonseca, Professor Universitário;

Ana Nunes de Almeida, Professora Universitária/Investigadora

João Joanaz de Melo, Professor Universitário.

Júri D

Fernando Conceição Bento, Juiz Conselheiro, Presidente;

João Rato, Procurador da República;

Rui Manuel Torres Vouga, Juiz Desembargador;

Rui Cardoso, Procurador da República;

João Gama, Professor Universitário;

Filipe Fraústo da Silva, Advogado;

Artur Baião, Advogado;

Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, Advogado;

Fátima Zenão, Advogada;

Jorge Nunes, Advogado;

Joaquim Cardoso Botelho, Notário aposentado;

Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança;

José Medeiros Ferreira, Professor Universitário;

Isabel Jonet, Presidente do Banco Alimentar contra a Fome.

Júri E

João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro, Presidente;

Fernando António Correia Sobral, Procurador-Geral Adjunto;

Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador;

Maria José Fernandes, Procuradora da República;

Paula Rosado Pereira, Professora Universitária;

Pedro Madeira de Brito, Professor Universitário;

Luis Fuzeta da Ponte, Advogado;

Lígia Carneiro, Advogada;

Rita Mota Campos, Advogada;

Pedro Tenreiro Biscaia, Advogado;

Joaquim Malafaia, Advogado;

Adelino Gomes, Jornalista;

Helena Sacadura Cabral, Economista;

Lucília Nunes, Professora do Ensino Superior;

Manuel do Carmo Ferreira, Professor Universitário.

19 de setembro de 2012. - A Diretora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.

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