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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 13081-A/2026/2
1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Lousada, de 18/05/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho previstos e não ocupados, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, a afetar no Agrupamento de Escolas de Lousada.
2 - Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas de Lousada.
3 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar: corresponde ao exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, designadamente no âmbito da Psicologia Escolar.
4 - Nível habilitacional: o nível habilitacional exigido é licenciatura em Psicologia (CNAEF 311) ou grau académico superior nesta mesma área sendo obrigatória a inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.
5 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Lousada: www.aelousada.net.
26 de maio de 2026. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Lousada, Lúcia Maria Neto de Oliveira.
320005121
