Aviso (extrato) n.º 13085/2026/2, de 29 de maio

Aviso (extrato) n.º 13085/2026/2

Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 30 (trinta) postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional, área profissional de Auxiliar de Serviços, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que por despacho do Diretor do Pessoal, de 03 de março de 2026, se encontra aberto pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação integral, na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), bem como na página eletrónica da Força Aérea (www.emfa.pt), o procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 30 (trinta) postos de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea correspondente à carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área profissional de Auxiliar de Serviços, sendo requisitos de admissão possuir vínculo de emprego público por tempo indeterminado e ser detentor da escolaridade obrigatória.

Os postos de trabalho inerentes ao presente procedimento concursal envolvem o exercício de funções correspondentes à caracterização funcional da categoria de Assistente Operacional, constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, nomeadamente nas seguintes atividades: Assegurar a limpeza e conservação das instalações, realizar tarefas de arrumação, transporte e distribuição de materiais, executar outras tarefas simples, não especializadas, que exigem esforço físico e conhecimentos práticos cumprindo normas de higiene e segurança no trabalho, responsabilizar-se pela guarda e conservação dos bens sob sua responsabilidade. Os postos de trabalho a concurso são distribuídos de acordo com as Unidades e dotações que a seguir se indicam:

Aeródromo de Manobra n.º 3, sito no Porto Santo, concelho do Porto Santo - 1 (um) posto de trabalho;

Aeródromo de Trânsito n.º 1, sito na Quinta do Figo Maduro, concelho de Lisboa - 2 (dois) postos de trabalho;

Base Aérea n.º 1, sita em Pêro Pinheiro, concelho de Sintra - 3 (três) postos de trabalho;

Base Aérea n.º 4, sita nas Lages, concelho de Praia da Vitória - 2 (dois) postos de trabalho;

Base Aérea n.º 5, sita em Monte Real, concelho de Leiria - 2 (dois) postos de trabalho;

Base Aérea n.º 6, sita no Montijo, concelho do Montijo - 2 (dois) postos de trabalho;

Base Aérea n.º 8, sita em Maceda, concelho de Ovar - 2 (dois) postos de trabalho;

Base Aérea n.º 11, sita em Beja, concelho de Beja - 2 (dois) postos de trabalho;

Comando Aéreo, sito em Monsanto, concelho de Lisboa - 1 (um) posto de trabalho;

Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, sito na Ota, concelho de Alenquer - 2 (dois) postos de trabalho;

Depósito Geral de Material da Força Aérea, sito em Alverca, concelho de Vila Franca de Xira - 2 (dois) postos de trabalho;

Estação de Radar n.º 1, sita em Monchique, concelho de Monchique - 1 (um) posto de trabalho;

Estação de Radar n.º 2, sita em Paços de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira - 1 (um) posto de trabalho;

Estação de Radar n.º 3, sita na Serra de Montejunto, concelho do Cadaval - 1 (um) posto de trabalho;

Estação de Radar n.º 4, sita no Pico do Areeiro, concelho de Santa Cruz - 1 (um) posto de trabalho;

Unidade de Apoio de Lisboa, sita em Alfragide, concelho da Amadora - 3 (três) postos de trabalho;

Campo de Tiro, sito em Samora Correia, concelho de Benavente - 2 (dois) postos de trabalho.

20 de maio de 2026. - O Diretor do Pessoal, interino, Filipe José Pereira Azinheira, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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